Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO

O Garcia Filho atua em processos da área trabalhista, defendendo interesses de trabalhadores, realizando o acompanhamento dos processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em direito individual e coletivo. Atuamos em todo o território nacional, com o auxílio de nossos correspondentes. O escritório conta com o serviço de assistência técnica, seja na área de engenharia, seja na área médica.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuamos judicialmente em face do INSS, na busca dos seguintes benefícios aos nossos clientes:

- concessão de benefício previdenciário (aposentadoria, auxilio doença entre outros);
- revisão de aposentadoria;
- conversão de tempo de atividade especial em tempo de atividade comum;

DIREITO CONTRATUAL

O escritório presta serviços na área contratual, como:

- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
- Elaboração de instrumentos para operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis e - Bancário; turn key, entre outros.

DIREITO DA FAMILÍA E SUCESSÕES

A atuação do Garcia Filho Advogados na área de direito de família e sucessões tem como intuito orientar os clientes e realizar procedimentos judiciais e extrajudiciais tais como:

- Pacto antenupcial;
- Divórcio judicial e extrajudicial
- Ação judicial para oferta ou pedido de alimentos;
- Ação judicial para Regulamentação de visita ou de Guarda de menores;
- Holding Familiar;
- Planejamento Sucessório;
- Inventário judicial e Extrajudicial;

DIREITO FISCAL/TRIBUTÁRIO

Na área Fiscal/Tributária atuamos na orientação e defesa de nossos clientes em todos os tributos relacionados com as pessoas físicas, tanto em caráter administrativo quanto judicial. Destacamos as seguintes questões:

Atuação Judicial:
- Ação anulatória de Débitos Fiscais (municipais, estaduais e federais);
- Ação para restituição de Imposto de Renda (IRPF) incidente sobre juros de mora em processo trabalhista;
- Ação para isenção de Imposto de Renda (IRPF) para portadores de doenças consideradas graves, de acordo com a lei;
- Defesa em Execuções Fiscais;

Atuação Consultiva:
- Assessoria envolvendo situações específicas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): Revisão de declarações anteriores, preparo de Ganho de Capital, Atividade Rural, Renda Variável, Saída Definitiva do País e Declaração Final de Espólio;
- Assessoria tributária na aquisição e venda de bens: Análise de possíveis isenções de ITBI e preparo do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital;
- Assessoria tributária em Doações e Testamentos: Planejamento de Doações, apuração do ITCMD e estruturação do testamento;
- Planejamento Patrimonial e Sucessório (Wealth Planning): Estruturação da sucessão familiar para preservação do patrimônio adquirido ao longo da vida;
- Assessoria tributária envolvendo planos de Ações: Stock Options, RSUs, Phantom Stocks e demais planos de ações.

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, defendendo questões na área cível, consumerista e médica perante Tribunais Estaduais, Federais e Tribunais Superiores (em Brasília).

Acompanhamos o processo desde sua fase inicial até seu encerramento, todo o trabalho é realizado por uma equipe de profissionais altamente especializados na área, estando o escritório apto a ingressar com quaisquer procedimentos ou recursos jurídicos necessários.